Gilson Carvalho *
Lamentavelmente, temos grandes problemas de saúde e de serviços de saúde. Isto afeta o público e privado. Bem verdade que mais sofre o público de deficiência. Entre outras causas, tem o público que trabalhar com menos da metade que o per capita do setor privado, com outras obrigações relativas à saúde pública.
Na saúde no mundo e principalmente no Brasil temos uma confluência de eventos onerosos que nos acostumamos a denominar de transições.
Podemos citar algumas delas. 1) Aumento na expectativa de vida da população quando os idosos necessitam de 40% a mais de ações e serviços; 2) A convivência ao mesmo tempo de doenças antigas e novas epidemias como dengue, aids, acidentes de trânsito, uso indevido de drogas, obesidade etc; 3) A crise nutricional onde nunca se comeu tanto, tão mal e descontroladamente; 4) A explosão da inovação tecnológica em saúde, muito benéfica por vezes e extremamente maléfica por outras, como quando fundamentada exclusivamente no interesse econômico; 5) A cultura de consumo de ações e serviços de saúde que nos leva a demandar cada vez mais e melhores serviços de saúde, uns necessários e essenciais e outros desnecessários e induzidos pelos que lucram e levam vantagens com a oferta, cada vez maior, de produtos e serviços.
Antes a avaliação ruim era apenas dos serviços de saúde pública, sempre criticados por motivos reais e outros culturais, como o conceito de que nada que é público presta! Hoje esta avaliação, nem sempre boa, tem acontecido com os serviços públicos e privados. Não consola, nem explica. Ajuda na avaliação das causas e busca de soluções.
No público, cometeu-se, segundo alguns, “a loucura utópica de colocar na Constituição Federal que todos os cidadãos éramos iguais perante o Estado, e todos, independentemente do poder econômico, teríamos direito a cuidados integrais de saúde”. Defendi e defendo até hoje esta loucura utópica. A pretensa utopia é a proposta de garantir o tudo para todos e que resgatou vida e cidadania de milhões de brasileiros que saíram da condição de indigentes para cidadãos plenos.
Complicou? Eram cerca de 100 milhões de brasileiros que a nada tinham direito e a eles foram abertos os serviços de saúde em base de igualdade com quem sempre teve acesso por ter previdência ou poder aquisitivo para custeio direto ou através de planos e seguros de saúde.
Existem saídas que precisam ser somadas e que não podem ficar apenas no discurso de falta de dinheiro, ainda sabendo da importância dele.
Mas, além dele, tem que mudar o jeito de fazer saúde com investimento nas pessoas antes que adoeçam (promoção e proteção de saúde), com participação das pessoas no autocuidado e seguindo as prescrições que dependam dos indivíduos; melhoras profundas no processo de gestão dos serviços de saúde com racionalidade, descrição de processo de trabalho, rotinas técnicas e administrativas e uso massivo da ferramenta informática.
Construir a melhora nos cuidados com saúde tem que começar pelos primeiros cuidados, ou básicos. Suficientes e eficientes e, como dito, com efetiva e total participação das pessoas em proteger sua saúde e contribuir ativamente na cura. Mas não pode parar no básico. Tem-se que buscar a integralidade, como manda a CF e demandam as pessoas, com acesso a serviços de média e alta complexidade.
Muita coisa pode ser feita com estas providências, mas o Governo Federal tem que assumir seu papel de maior financiador do sistema já que ele é a única esfera de governo que pode arrecadar. Falhou, mais uma vez, com a última lei de saúde. Os municípios, em geral, estão colocando em média 30% a mais que os mínimos constitucionais obrigatórios.
Isto pode explicar um pouco, mas não traz a solução. Digo que a solução no ambiente público não é simples e depende de muita vontade política dos governantes somada ao compromisso social dos trabalhadores de saúde. Mãos a obra para os atuais governos municipais. Muita reflexão e preparo para os que se candidatam.
* Médico pediatra e sanitarista. Publicado no jornal O Vale, do Vale do Paraíba Paulista, em 16/2/2012, e disponível no blog Saúde com Dilma.
Artigo Extraído da revista radis nº 116/2012
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