AMACEG

Associação Municipal dos Agentes de Combate ás Endemias de Gravatá

domingo, 1 de julho de 2012

STF retoma julgamento sobre limites de atuação do MP - Brasil - Notícia - VEJA.com

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às domingo, julho 01, 2012
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Objetivos da AMACEG

Desenvolver açoes que elevem a conciência de seu associados;

Manifesta-se públicamente sobre assuntos de interesse da categoria por todos os meios possiveis;

Representar os ACEs de Gravatá em todas as esferas de governo sempre que se fizer necessario defendendo, avaliando e propondo açoes no tocante da categoria;

Articular a Integração intermunicipal dos ACEs, por meio de troca de experiência; e...


Leis que regem a categoria

  • Emenda Constitucional nº 51/06
  • Emenda Constitucional nº 63/10
  • Estatuto do Servidor - PE
  • Lei Federal nº 11.350/06
  • Lei Municipal (documentos para Efetivação)
  • Lei Municipal que cria os Cargos
  • Lei Organica do Municipio de Gravatá

Projeto de lei para a categoria

  • Isenção de Imposto na compra de Motos e Bicicletas
  • Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Manuais das Endemias que combatemos

  • Controle da Esquistossomose
  • Vigilância Entomológica da Doença de Chagas
  • Guia de Vigilância EPI (RAIVA)
  • Manual de Leishmaniose Tegumentar Americana
  • Manual de Controle de Roedores
  • Manual do Controle da Dengue

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