Carolina Gonçalves *
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Daqui a dois dias, manifestantes de várias partes do país
devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a
erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no
caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Há nove anos, três
auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho
foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade
mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. Até hoje, a
Justiça não conseguiu concluir o processo.
O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro
como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Várias manifestações
populares vêm sendo realizadas neste dia ao longo dos últimos anos,
organizadas pela população e, principalmente, por profissionais que
atuam direta ou indiretamente no combate à este tipo de condição ilegal
de trabalho.
Em Belo Horizonte, no início da tarde de segunda, será realizado um
Ato Público pelo julgamento dos acusados da Chacina de Unaí, em frente
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O mesmo protesto deve ser
realizado em todos os estados em frente às Superintendências Regionais
do Trabalho de cada capital, organizados pelo Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos
Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (Aafit-MG).
A reivindicação pela conclusão do processo de Unaí é prioritária na
agenda de manifestações anuais, mas o caso ainda parece estar longe de
uma solução. Nos últimos dias, a juíza substituta da 9ª Vara da Justiça
Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decidiu
remeter o julgamento da Chacina de Unaí para a Vara Federal da cidade
onde o crime ocorreu. A Procuradoria da República vai recorrer para reverter a decisão.
A crítica ao julgamento em Unaí é a de que os principais réus do caso
gozam de grande influência política e econômica na cidade.
No mesmo dia em que os protestos estão previstos, a Comissão
Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser
reunir novamente na capital mineira para discutir o caso. A comissão foi
criada há dez anos para coordenar as ações do Plano Nacional de Combate
ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramitação de projetos de lei no
Congresso Nacional sobre o tema.
A expectativa é que também participem do encontro a ministra chefe
da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República,
Maria do Rosário Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da
República coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge.
Em Teresina, no Piauí, será lançada, também no dia 28, uma
publicação de experiências e relatos das oficinas do projeto Educar para
Libertar, que trata da prevenção ao aliciamento do trabalho escravo no
estado. Em Salvador, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho
Escravo vai discutir a realização de pesquisas para a identificação dos
locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da
Bahia, para definir medidas de prevenção e combate ao crime.
Em Palmas e Araguaína, a comissão que trata sobre a erradicação de trabalho escravo no Tocantins vai promover uma blitz educativa
nas ruas das cidades distribuindo material informativo sobre o tema. E,
em Açailândia, no Maranhão, representantes do Executivo e Legislativo
local vão receber uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do
Trabalho Escravo. Na Bahia, no município de Barreiras, a Comissão
Pastoral da Terra e Cáritas vai discutir o problema do trabalho escravo e
as alternativas de superação desta realidade com catadores de lixo da
cidade. Os quilombolas de Bom Jesus da Lapa também vão receber
informações sobre como identificar e denunciar os casos.
Em São Luís, no Maranhão, a Comissão Estadual para a Erradicação do
Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia
seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1º
Debate sobre o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no
Rio Grande do Sul.
No dia 31, em São Paulo, está previsto um debate sobre como
articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no
combate ao trabalho escravo na capital paulista. As discussões devem ser
coordenadas pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, Maria do Rosário e pela secretária da Justiça e
da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda. A
previsão é que os representantes do governo também definam como serão
implementadas as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a
Escravidão, que foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff com o
governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
No Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
criou um curso de extensão Direitos Humanos do Trabalhador, que está
sendo ministrado desde o último dia 21 e será concluído no dia 8 de
março.
* Colaborou Alex Rodrigues
Edição: Fábio Massalli
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