Gravatá. Uma atuação forte do
SINDACS- PE e da AMACEG não garantiram os Direitos dos Agentes de Combate ás
Endemias de Gravatá em curto prazo, pois a Ação Cautelar se
encontra em Juízo, mas serviu com alavanca para as articulações futuras da
categoria como a nova gestão municipal. A Ação tem com objetivo Reintegrar os
ACEs Contratados demitidos arbitrariamente.
As ações sindicais em defesa das classes ocorreram por todo o País, por que em
diversos municípios aconteceu desrespeito a outros diretos trabalhista, com
atraso salarial, atraso no pagamento do 13º Salário, não repasse dos
Adicionais, etc.
Competência dos Sindicatos e Associações
ao
sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da
categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
è
obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de
trabalho;
é
garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
é
plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter
paramilitar;
organização
sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em
funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou
associados;
Este
são relatos da Constituição Federal de 1988 onde descreve algumas das principais
atribuições dos Sindicatos. Finalizo parabenizando As representações das
Categorias em Bezerros
- PE, Rio
Grande do Norte, Floriano,
Filadéfia-BA,
Canindé
de São Francisco, dentre outras espalhadas por este Brasil. a todas,
parabéns pelas brilhantes atuações que possamos em 2013 fortalecer ainda mais o
vinculo desta duas categorias em defesa de ambas.
Sindicalize-se!
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