Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A portaria
estabelece, entre outras coisas, as etapas a serem realizadas antes do
encontro nacional, os eixos temáticos que serão discutidos, as
instâncias deliberativas, a estrutura e composição das comissões e a
forma de financiamento.
De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar
diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular
a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O
Ministério da Saúde também republicou hoje a portaria de convocação para a conferência, cuja etapa nacional vai ocorrer em Brasília, de 26 a 30 de novembro do próximo ano.
O tema de 2013 será Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS:
Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. A conferência terá
como presidente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como vice a
presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O
coordenador-geral será o secretário especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, Antônio Alves.
A comissão organizadora será formada por 24 membros, dos quais dez
serão obrigatoriamente indígenas. Os demais serão conselheiros, gestores
e profissionais que trabalham na área. A etapa nacional contará com
1.766 participantes, dos quais 1.536 serão delegados. Do total, 50% dos
participantes serão representantes dos usuários indígenas, 25% dos
profissionais de saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de
saúde.
A portaria com o regimento do encontro estabelece também que caberá
ao Ministério da Saúde arcar com as despesas com a organização geral
para a realização da conferência e com as despesas com hospedagem,
transporte e alimentação dos delegados que participarão da etapa
nacional. Até a realização da etapa nacional, serão feitas as etapas
locais, até o dia 30 de junho, e distritais, que irão até 30 de setembro
do próximo ano.
A última conferência foi realizada em Rio Quente (GO), em 2006. Até
essa data, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pela
saúde indígena. Em 2010, foi substituída na função pela Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, que
passou a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos 225 povos que vivem
no país. Para 2013, a expectativa do secretario Antônio Alves é que o
orçamento para o setor chegue a R$ 1,1 bilhão.
Edição: Davi Oliveira
Extraído: Agência Brasil
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